Após fiscalização do CREF15, PROCON multa academias irregulares no interior do Piauí

   Voltar    03/09/2019

O Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF15) fiscalizou o funcionamento de academias no interior do Piauí e, em parceria com o PROCON, constatou a atuação irregular de estabelecimentos em cinco municípios do estado. O CREF-PI notificou cinco locais que foram multados por não possuírem o registro de pessoa jurídica junto ao órgão. A fiscalização foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto.

De acordo com o núcleo de fiscalização do CREF-PI, foram visitadas academias nas cidades de Santa Cruz dos Milagres, Prata do Piauí, Beneditinos, Alto Longá e São João da Serra. Ao todo, cinco estabelecimentos foram multados por operarem, também, sem a presença de um Profissional de Educação Física.

“Balanço positivo. Interiorizamos esse processo para coibir o funcionamento ilegal de academias. O que é ilegal? Aquela academia que não tem registro no Conselho. O que ela precisa fazer é funcionar com empresa formal, que tenha alvará, CNPJ e licença da vigilância sanitária. Tem que ter um profissional de educação física com bacharelado e proporcionar, em todos os momentos, um profissional para estar à frente das atividades. Uma academia que tem esses itens, tem o registro. As que não têm são consideradas ilegais. Elas são multadas pelo PROCON e isso varia de R$ 4 mil a R$ 8 mil. É bem caro. O objetivo é coibir o exercício ilegal da profissão”, explicou Chalie Maia, chefe de fiscalização do CREF15.

Ainda durante a ação no interior do estado, foi flagrado um falso instrutor de musculação que foi autuado por exercício ilegal da profissão. Fiscal do Procon, Arimatéia Arêa Leão participou da operação.

   Ascom CREF-PI
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    O processo da regulamentação e criação de um Conselho para a Profissão de Educação Física, teve início nos anos quarenta. A iniciativa partiu das Associações dos Professores de Educação Física – APEF´s – localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntas fundaram a Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física – FBAPEF, em 1946.

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